Termos de Uso

1. Ao navegar pelo Ousadissima

Estes termos regulam o uso do site ousadissima.com, publicação editorial mantida por Roberta Kelly Francisca Muniz, CNPJ 23.113.242/0001-97, com sede em João Pessoa/PB. Ao acessar e ler as páginas, o visitante declara estar ciente das condições abaixo. Quem não concordar com elas pode simplesmente deixar de usar o site. Não há cadastro, assinatura ou vínculo a ser cancelado.

2. Natureza do conteúdo publicado

O Ousadissima publica textos explicativos sobre compras no pequeno varejo de produtos variados, como presentes, acessórios pessoais e artigos para o lar. Os temas incluem nota fiscal, prazos legais e contratuais para reclamar de defeitos, direito de arrependimento, leitura de etiquetas, formas de pagamento, orçamento doméstico e descarte de embalagens. O site não vende produtos e não publica catálogo nem preços. Também não intermedia compras, não indica lojas e não presta nem intermedia serviços. O conteúdo tem finalidade apenas informativa.

3. Autoria e uso dos textos

Textos, organização das páginas, imagens e identidade visual pertencem à mantenedora ou são usados com autorização. É permitido ler, imprimir para uso pessoal e compartilhar o endereço das páginas. A reprodução integral ou parcial em outros sites, materiais comerciais ou bases de dados depende de autorização prévia por escrito. Esse pedido deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Citações curtas, com indicação da fonte e link para o texto original, são bem-vindas.

4. Compromissos de quem usa o site

O visitante se compromete a usar o formulário de contato de boa-fé e com informações verdadeiras. Não deve enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Também não deve tentar interferir no funcionamento do site, sobrecarregar a hospedagem com acessos automatizados ou copiar o conteúdo em massa. Mensagens que descumpram essas condições podem ser descartadas sem resposta.

5. Até onde vai a responsabilidade da publicação

Os textos são revisados com cuidado, mas regras de comércio, prazos e práticas das lojas podem mudar. Além disso, cada situação de compra tem suas particularidades. Por isso, o conteúdo não substitui a leitura do contrato, da nota fiscal ou da política de troca de cada estabelecimento. Também não substitui orientação profissional, quando ela for necessária. Roberta Kelly Francisca Muniz não responde por decisões de compra tomadas com base nas publicações. Também não responde por indisponibilidades temporárias do site.

6. Endereços de outros sites

Em regra, o Ousadissima não aponta para páginas externas. Se algum texto mencionar outro endereço ou direcionar para ele, esse conteúdo pertence a terceiros. Ele segue regras próprias e não é controlado pela mantenedora. Uma referência não significa recomendação, parceria ou vínculo comercial com quem mantém a página citada.

7. Atualização destes termos

Estas condições podem ser ajustadas para acompanhar mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é a publicada nesta página e passa a valer a partir da publicação. Continuar usando o site depois de uma alteração indica concordância com o texto atualizado.

8. Lei aplicável e local de discussão

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no que couberem. Antes de qualquer medida, a proposta é tratar eventuais divergências por conversa, pelo e-mail [email protected]. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de João Pessoa/PB. Fica ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.